Notícia : Lusa/AO Online
"O presidente da União Regional de
Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), Paulo
Almeida, disse, hoje, estar "descansado" com o apoio do Governo Regional na
implementação do novo modelo de financiamento.
"Continuamos sem conhecer certas medidas que irão ser aplicadas, no entanto,
foi-nos dada a garantia de todo o apoio necessário neste processo de transição
que se prevê de dois anos", frisou, referindo-se à implementação de um novo
modelo de financiamento das IPSS.
Paulo Almeida falava em declarações à Lusa no final de um congresso da
URIPSSA, que se realizou este fim de semana, em Angra do Heroísmo.
Durante a manhã, a secretária regional da Solidariedade Social, Piedade
Lalanda, participou no congresso, falando sobre o novo modelo de
financiamento.
De acordo com uma nota do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo
Regional dos Açores, Piedade Lalanda considerou que o novo modelo de
funcionamento promove "justiça e responsabilidade", alegando que se passa de um
modelo "que assegurava o pagamento de salários e de funcionamento das IPSS" nas
diversas valências, para outro que "tem por base a prestação de serviços que
essas valências asseguram, tendo em conta o tipo de serviço que prestam".
O decreto legislativo regulamentar que aprova o novo regulamento ainda está a
ser preparado, pelo que não existe ainda uma data para a sua entrada em
funcionamento, mas Paulo Almeida acredita que só se verifique "no segundo
semestre de 2013".
O presidente da URIPSSA reconheceu que o atual modelo "contempla muitas
diferenças em termos de financiamento entre instituições que prestam o mesmo
serviço social", mas alertou para a necessidade de se ter em conta as
especificidades de cada ilha.
"Nós reivindicamos um modelo que seja justo, mas não podemos ter unicamente
um custo unitário por utente, porque somos nove ilhas com realidades distintas",
salientou, defendendo que sejam previstas "cláusulas de exceção devidamente
legisladas, para que o modelo seja completamente transparente".
Paulo Almeida referiu também que ainda não conhece o "valor padrão" pago por
utente, que a tutela garantiu que seria "atualizado".
"Esperamos ansiosamente por estes valores para termos a certeza de um modo
geral que grau de esforço é que as instituições terão de fazer para continuarem
a prestar o mesmo serviço social", frisou.
No arranque do congresso, esta sexta-feira, o presidente da URIPSSA revelou
que "a grande maioria dos acordos de cooperação não é atualizada desde
2009".
No balanço do congresso, Paulo Almeida destacou também a necessidade de
existir uma partilha "mais aprofundada" entre instituições."