Verdades Incovenientes VI

"Gilberto Rodrigues quebra o silêncio sobre política social: “Há amigos do PS que desacreditam as assistentes sociais e vão onde a Junta de Freguesia não chega...”

Para Gilberto Rodrigues, quando o presidente do governo aponta o dedo às assistentes sociais da Região “quer matar dois coelhos com um só tiro: quer arranjar bodes expiatórios” para o facto de a política social “ter falhado” nos Açores ao mesmo tempo que “quer ver a senhora secretária a pedir a demissão” da tutela da Solidariedade Social.

Correio dos Açores – São Roque é uma freguesia com muita pobreza…
Gilberto Rodrigures (presidente da Junta de Freguesia de São Roque) - À primeira vista, em termos sociais, tudo parece estar bem. Não há miséria como havia antigamente, não há barracas e não há ninguém a viver na rua.
Há dinheiro a circular. As pessoas têm dinheiro que, muitas vezes, não é empregue no que é mais necessário.
Existe dinheiro porque há, da parte do governo, inúmeros apoios. É o Rendimento de Inserção Social, o Banco Alimentar, o subsídio de desemprego, os apoios na escola para os livros, as cantinas escolares, tudo isso o governo disponibiliza.
É por isso que digo que, à primeira vista, tudo parece bem. Não deixa, no entanto, de ser uma grande preocupação as pessoas não estarem minimamente preparadas para, se vier uma crise, poderem sobreviver às suas custas.

PS favorece quem
o procura em São Roque

O governo está a fomentar um tecido social dependente…
Isso não acontece só em São Roque. É por todos os Açores. A maioria das pessoas com dificuldades estão presas ao governo, ou melhor, estão presas aos apoios que o governo dá. E, muitas vezes, não é por iniciativa das pessoas. É o governo que diz: ‘Temos isso aqui para dar a vocês…’.

Sem estes apoios as pessoas não saberão viver…
De maneira nenhuma. Não saberão viver porque o próprio governo atrofia a capacidade de raciocínio e de iniciativa das pessoas. O governo não dá oportunidade às pessoas para resolverem, por si, os seus problemas e dificuldades. Em muitos casos, o governo quase se antecipa às pessoas na resolução das suas dificuldades.

Sente que há um favorecimento do governo àqueles que são do partido?
Sem dúvida alguma. Acontece com casos que estou a resolver como presidente da Junta de São Roque. Quando envio as pessoas a determinados departamentos governamentais, dou indicações para que não digam que vão da minha parte.
A partir do momento que elas nomeiam o meu nome nos departamentos do governo, os seus processos são sempre muito morosos.
Eu tenho casos entre mãos em que as pessoas se aperceberam disto, foram falar com alguém do PS e, de um dia para o outro, os seus processos de apoio governamental foram resolvidos. Processos que, enquanto estavam nas minhas mãos, nunca os consegui resolver.
E mais: Chega-se ao cúmulo de eu arranjar uma casa de renda para uma família, fiz a proposta ao departamento governamental, os técnicos foram ver a habitação e redigiram um relatório a dizer que não estava em condições de ser alugada. Transmiti esta informação à família e fui procurar outra casa. Entretanto, esta família foi ter com uma pessoa do PS e, no dia a seguir, deram-lhe a chave da mesma casa que, proposta por mim, havia sido recusada pelo governo. É para ver como as coisas são…

Há também casos de assistentes sociais que dão indicações de que determinada família já não tem necessidade de apoio e são desautorizadas por orientações superiores no sentido da família continuar a receber o dinheiro…
Eu tenho conhecimento de casos destes. Há uma família que necessita de um apoio, por exemplo, para habitação e o assistente social começa a instruir o processo: Tem de obter vários elementos comprovativos dos rendimentos da família. Os próprios utentes demoram a obter a declaração de IRS e da Segurança Social. Mas, se eles encontrarem pelo caminho um amigo do PS, este amigo telefona, por exemplo, para a presidência do governo e imediatamente o caso é resolvido. A assistente social sente-se ultrapassada e fica sem saber como o caso foi resolvido. Fica desacreditada e as pessoas ficam com a ideia de que elas é que são as más da fita quando não é verdade.

Houve cortes nos apoios. As Assistentes Sociais ficam sobre pressão…
Elas são as principais vítimas. É muito simples: Quando há benefícios e o governo cria incentivos ou programas de apoio às famílias, os governantes assumem o protagonismos em conferência de Imprensa. Mas, quando é para cortar nos apoios, são as próprias assistentes sociais que estão a dar a cara e, muitas vezes, são humilhadas e mal tratadas pelas pessoas.

Política social “está
a falhar” nos Açores

Quer explicar…
Eu presenciei várias cenas em que a assistente social me ligou do seu gabinete – e eu estava lá perto – para que eu fosse lá dar-lhe uma ajuda já que podia ser agredida por uma pessoa que não tinha tido a resposta que queria da parte dela no cumprimento de ordens do governo.
O gabinete das assistentes sociais é ao lado do gabinete do presidente da Junta. Várias vezes estava eu no meu gabinete, já de saída, e a assistente social pediu-me, por favor, para me manter mais algum tempo por perto porque iria receber pessoas muito problemáticas e tinha medo de estar sozinha com elas. Fiquei com o meu tesoureiro a aguardar que fizesse todo o seu atendimento para que não acontecesse alguma agressão.
No entanto, vem o senhor presidente do Governo dizer que é preciso pôr as assistentes sociais no caminho. Então, uma assistente social que está a fazer este trabalho, onde é que está? Está na alcatifa? Está na corticite? Ou está na relva? Ela está no caminho…
O senhor presidente do Governo o que tem vindo a público dizer, de forma indirecta, é que os objectivos do programa social do seu executivo, está a falhar. Ele está a aperceber-se disso e, então, quer arranjar bodes expiatórios insurgindo-se contra as assistentes sociais.
Veja lá que a secretária da tutela está calada e nada diz. E ela já foi vogal do conselho de administração do Instituto de Acção Social. Lidou muito de perto com todas as assistentes sociais. Ela própria sabe muito bem o que fazem e o que sofrem as assistentes sociais no caminho. E, quando isso não sucede, estão em reuniões e formação por ordens dos seus superiores.
O senhor presidente do Governo quer matar dois coelhos só com um tiro. Primeiro, quer encontrar os bodes expiatórios para o fracasso da política social nos Açores e, em segundo lugar, talvez queira ver a senhora secretária a pedir a demissão. Em vez de ser ela a falar, é ele que fala desautorizando a senhora secretária.
C.A. - Sente em São Roque que a política social do governo está a falhar?
Gilberto Rodrigues - Sim, sinto. Eu já assisto à oferta de casas a três gerações das mesmas famílias. Não vejo que haja uma evolução no sentido destas famílias de auto-governarem com recursos próprios. O governo já deu apoios aos pais, deram aos filhos e já há netos que estão a pedir.
Eu quero ressalvar que sou um defensor ferrenho do Rendimento de inserção. Não quero, de maneira nenhuma, que se retire este apoio. Tem é de haver formas de se dar o RIS e obter contrapartidas.
São bem poucas as famílias que têm saído do Rendimento de inserção Social. Então, o governo não vê que há qualquer coisa que não está bem? São sempre as mesmas pessoas a receber os apoios e a tendência é passar de pais para filhos.
O governo acaba por ser o pai de todos, a todos acode e pronto. As pessoas vão nisso. Quero pedir perdão aqui àquelas pessoas que são excepção. São poucas, mas existem.

E o subsídio de desemprego…
Olhe, ainda bem que falou nisso. Dá-se o subsídio de desemprego a um jovem e ele fica sem fazer nada. Que contrapartidas pode dar? Olhe, passe em frente ao Estádio de São Miguel e veja aqueles muros, é uma vergonha. Não haverá uma lata de tinha, um pincel e uma escada e pegar numa pessoa que está a receber subsídio de desemprego e dizer-lhe vais pintar ali? Não haverá uma pessoa para ajudar o pintor. Não haverá um outro para lixar a parede?
Eles não podem fazer isso? Mas, porquê? Porque o governo da República não autoriza? E para que serve a Autonomia Política e Administrativa nestes casos?

Existem programas de ocupação das pessoas como o PROSA…
Essa é outra questão. Uma pessoa que nunca fez nada, entra no programa PROSA, trabalha ano e meio e, depois, consoante a idade e não sei mais o quê, fica quase dois anos a receber subsídio de desemprego. O que é que ele fez e descontou para ter direito a subsídio de desemprego? Não têm direito a receber subsídio de desemprego à custa daqueles que trabalharam anos e anos e depois vão para a reforma com uma miséria. Então porque é que estas pessoas não têm apenas uns dias de subsídio de desemprego e voltam a ser integrados no PROSA e voltam a trabalhar?
Portanto, o sistema está a falhar. Amanhã ou depois, se houver uma crise, estas pessoas não se sabem resolver.

Em paralelo com pessoas que vivem dos apoios, há outras que trabalham e chegam a ter dois empregos para sobreviverem…
Este é outro ponto. Como é que, com tanta falta de trabalho, há pessoas que têm dois empregos. De repente, lembro-me de seis pessoas em São Roque com dois empregos. Têm os seus empregos efectivos e, depois, têm um segundo emprego. E são empregos normais.

Há uma tremenda injustiça entre aqueles que estão nos apoios do governo e aqueles que têm necessidade de ter dois empregos para sobreviverem…
Exactamente. É precisamente isso. E esta é que é a minha grande preocupação. Já não será para mim, talvez. Mas prevejo que, se amanhã ou depois, houver uma grande crise, estas pessoas que vivem dos apoios e os perderem, vão entrar em paranóia. Não se sabem defender…
E veja isto: Enquanto aquele que está a trabalhar recebe o ordenado, por vezes, dois a três dias depois do dia em que devia receber, aqueles que recebem os apoios – sejam eles quais forem – entram no dia certo na conta. Que contrapartidas estão a dar estas pessoas à sociedade?
É preciso criar hábitos de trabalho nas pessoas de maneira a que, mais tarde, possam sobreviver à sua custa, com os seus próprios meios.

Análise
Pedra no charco...

Estas declarações de Gilberto Rodrigues, presidente da Junta de Freguesia e um dos responsáveis pelo Centro Social e Paroquial de São Roque, são uma autêntica ‘pedra no charco’.
A partir do momento em que o apoio social favorece uma família em relação a outra que vive nas mesmas circunstâncias, procurou e encontrou emprego e tem o seu ganha-pão do esforço do seu trabalho, numa labuta diária, não estaremos perante uma injustiça social? E esta injustiça não é maior se o ‘cabeça de casal’ desta família que vive do seu trabalho tem de se deslocar, logo pelas seis horas da manhã, de uma das Lombas da Povoação para um trabalho que é abrir valas numa obra em Ponta Delgada?
Agora, se – como denuncia Gilberto Rodrigues – o governo faz questão que determinada família receba apoios (mesmo que não precise) para que a mantenha presa em termos eleitorais, isso é mais do que uma tremenda injustiça. Este aproveitamento partidário, a partir de dinheiros públicos, é um caso de polícia.
E é também de uma partidarite inqualificável que o governo, como refere igualmente Gilberto Rodrigues, procure anular a acção de uma Junta de Freguesia, eleita pelas populações, e aprove os pedidos de um candidato socialista, perdedor no último acto eleitoral, para benefício do PS.
Como é também grave que se faça das assistentes sociais ‘verbo de encher’, ora concedendo apoios sem que a análise à situação económica da família esteja concluída, ora arrumando na gaveta os seus relatórios a comunicar que a família já não precisa de apoio porque é do interesse do PS que continue a receber o dinheiro.
Estas situações, que já nos tinha chegado através de várias fontes de informação, e agora assumidas pelo presidente da Junta de freguesia de São Roque e um dos responsáveis pelo Centro Social e Paroquial da freguesia, são extremamente graves numa Região europeia que se deve reger por princípios de liberdade e de transparência.
O governo açoriano e o PS aparecem misturados em algumas acções governativas, nomeadamente ao nível da política social, e esta prática, sendo oportunista, atrofia a democracia em que queremos viver, sem a qual – é bom que se recorde – nunca existiu nem nunca vai existir a Autonomia que temos. "
Autor: João Paz
Notícia retirada do Correio dos Açores online